O Congresso Nacional aprovou o projeto que limita a cobrança nos estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações em no máximo 17%. O texto, anteriormente aprovado no Senado Federal, passou a prever que, além da gasolina, como defendido pelo
Foi sancionada a Lei 5.899, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que assegura atendimento assistencial e psicológico, pelas instituições de ensino superior estadual, aos estudantes vítimas de violência sexual ocorrida no âmbito da instituição ou em razão do vínculo com a entidade. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira
Desde 2006, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, 15 de junho é marcado como Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O objetivo é chamar atenção e prevenir novos casos desse tipo de agressão.
O Congresso Nacional aprovou o projeto que limita a cobrança nos estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações em no máximo 17%. O texto, anteriormente aprovado no Senado Federal, passou a prever que, além da gasolina, como defendido pelo
Foi sancionada a Lei 5.899, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que assegura atendimento assistencial e psicológico, pelas instituições de ensino superior estadual, aos estudantes vítimas de violência sexual ocorrida no âmbito da instituição ou em razão do vínculo com a entidade. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira
Desde 2006, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, 15 de junho é marcado como Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O objetivo é chamar atenção e prevenir novos casos desse tipo de agressão.
