Day: maio 25, 2022

Criada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no ano passado, a Lei 17.346/2021, de combate à intolerância religiosa, foi adotada neste ano também pelo Estados de Santa Catarina e Espírito Santo, após aprovação dos respectivos deputados e deputadas. A legislação, inédita nos Estados, favorece o livre direito à manifestação

Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Unale, deputado estadual Lídio Lopes (MS), esteve na Assembleia Legislativa de Rio Grande do Norte (ALRN), ao lado da ex-presidente da entidade e tesoureira, deputada Ivana Bastos (BA), do vice-presidente regional no Nordeste, Diogo Moraes (PE) e do diretor-geral, Evaldo Bazeggio, para

Roraima terá reforço na legislação de proteção à mulher, bem como na conscientização da população sobre os danos da violência cometida em ambientes públicos ou privados. Nesta terça-feira (24), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 181/2022, apresentado pela deputada Betânia Almeida (PV), para acender o alerta sobre importunação