Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Unale, deputado estadual Lídio Lopes (MS), esteve na Assembleia Legislativa de Rio Grande do Norte (ALRN), ao lado da ex-presidente da entidade e tesoureira, deputada Ivana Bastos (BA), do vice-presidente regional no Nordeste, Diogo Moraes (PE) e do diretor-geral, Evaldo Bazeggio, para realizar a entrega do troféu do Prêmio Assembleia Cidadã. A ALRN conquistou o Prêmio Assembleia Cidadã na categoria Gestão, com o projeto “e-Legis”.
“Este prêmio destaca um projeto fantástico que mereceu o título e faz com que, a cada ano, a participação das Assembleias aumente. As casas estão se preparando, criando projetos para participarem e a ALRN realmente incorporou isso, com participação efetiva. Prova disso é o resultado, sendo bicampeã”, destacou o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Lídio Lopes.
Para o presidente da ALRN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), o momento é de gratidão. “Este é um momento de agradecer, abraçar os servidores desta casa legislativa que entenderam este novo momento e fazem da Assembleia Legislativa do RN, pela segunda vez, campeã de um prêmio de gestão, Quero estender esse agradecimento aos 23 deputados neste momento de incremento e aposta nos servidores”, destacou.
A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade e a seleção aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que aconteceu em novembro do ano passado, na cidade de Campo Grande (MS).
Presente na cerimônia de premiação, o deputado Diogo Moraes (PE), vice-presidente da região Nordeste, comemorou a premiação para uma casa legislativa da região Nordeste. “Fico muito feliz pela ALRN trazer um prêmio tão formidável em área tão importante para a região pois isso estimula, cada vez mais, a apresentação de novos projetos”, pontuou. Já a ex-presidente da entidade e tesoureira, deputada Ivana Bastos, destacou o mérito da Casa Potiguar. “É um dia especial. Estou retornando para a ALRN para entregar mais um prêmio da Unale. Prêmio merecido, uma vez que o e-Legis hoje é referência para todos nós do Brasil”.
E todos ganham com esse esforço, como destaca o secretário regional da Unale, deputado Gustavo Carvalho. O sistema premiado, o e-Legis, é uma ferramenta desenvolvida pela ALRN para gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário. “Estamos felizes não só com a premiação, mas com a celeridade ganha nos processos de gestão desta Casa. A mudança na tramitação, da burocracia que era exigida pelo papel e caneta a celeridade da tecla que nos favorece em todas as resoluções da Casa”, ressalta Gustavo Carvalho.
Em meio às comemorações, o diretor de tecnologia da ALRN, Mário Sérgio, destacou que o prêmio é fruto de um trabalho realizado por várias mãos e adiantou os próximos passos do setor. “A gente tem sorte de ter, além de uma equipe extremamente competente, dedicada e envolvida no trabalho, o apoio irrestrito, desde a presidência, passando pela diretoria-geral, nesse processo do e-Legis, e a total colaboração e integração da diretoria legislativa. Atualmente estamos preparando inovações e, independente do título, o objetivo é reunir partes fundamentais dos dois sistemas já premiados”, adiantou.
O reconhecimento vem estimulando o trabalho da Assembleia do RN. “Devemos ser gratos a toda equipe que nos levou a ser bicampeões em gestão. É motivo de muito orgulho e adianto, agora que pegamos gosto por esse tipo de reconhecimento, eu vou dizer: seremos tricampeões”, adiantou o diretor-geral da Assembleia do RN, Augusto Carlos Viveiros.
O mérito foi compartilhado também pela diretora administrativa da Assembleia do RN, Dulcinéa Brandão. “Essa premiação reflete o reconhecimento das outras casas legislativas do País e da Unale, principalmente, quanto a excelência na gestão do presidente Ezequiel Ferreira frente ao Parlamento potiguar. Uma conquista justa e merecida, sem deixar de ressaltar nosso diferencial que é ter um sistema desenvolvido pela equipe da própria Casa”, destacou Dulcinéa.
O e-Legis começou a ser desenvolvido em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia do Covid-19, em 2020, e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A experiência positiva foi notada por outras instituições, que demonstraram interesse via termo de cooperação técnica e cessão de direitos de uso.
Texto: Gabriela Freire