Day: maio 20, 2022

Manaus vai sediar o 1º Encontro das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas da Amazônia Legal. O evento está sendo promovido pela Secretaria de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), presidida pela deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos-AM), juntamente com a Associação do Parlamento Amazônico, presidida pela

Foi sancionada ontem (18) a Lei nº 14340/22, que altera as Leis nº 12318/10 e nº 8069/90, para modificar procedimentos relativos à alienação parental – conduta promovida pelo alienador objetivando dificultar a convivência do um menor com o genitor alienado. Entre as mudanças está a retirada da suspensão dos poderes

Com 15 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 19, o plenário da Casa votou e discutiu nove matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 269/2020, de autoria governamental, que dispõe sobre a criação do Programa Jovem Cidadão do Mundo, com o objetivo de ofertar aos alunos do ensino médio da