Day: abril 29, 2022

A decisão inclui células voltaicas (painéis solares) e aquecedores solares de água à lista de componentes voltados para a geração de energia renovável que possuem a isenção do imposto. O Projeto de Decreto Legislativo 16/22 manifesta concordância ao Convênio 24/22, já ratificado pelo Decreto estadual 66.674/22. O presidente da Alesp, deputado Carlão

A cobradas de taxas para o despacho de malas pode ter fim. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/2021, que faz parte do programa Voo Simples e atualiza as regras do setor aéreo. O texto aprovado incluiu um dispositivo que proíbe as

Profissionais de todas as profissões da área da saúde regulamentadas no País poderão atender pelo modelo de telessaúde, de acordo com o Projeto de Lei 1998/20, aprovado na última quarta-feira (27), pela Câmara dos Deputados. O PL considera telessaúde, a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por

O “Abril Verde” é uma campanha que conscientiza empregados e empregadores sobre a segurança no ambiente de trabalho. Ele é comemorado no dia 28 e seu símbolo é um laço da mesma cor. Em Roraima, não há uma legislação específica que oficializa a campanha, no entanto, existe a Lei n⁰