Day: abril 28, 2022

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram, em sessão realizada nesta terça-feira (26), a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para doação de medicamentos a instituições beneficentes da área da saúde, como as Santas Casas, e também para medicamentos para tratamento de

A Lei 5.865, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de abril, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (26).

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (20/4/22), o Projeto de Lei (PL) 1.197/19, do deputado Cristiano Silveira (PT), que institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas, com a finalidade de atender e capacitar policiais civis e militares