Day: fevereiro 14, 2022

O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria da deputada estadual, Joana Darc (PL), seja aprovado na Casa Legislativa. Para sustentar a proposta, Joana Darc destaca que a medida tem como objetivo garantir o

Duas propostas de lei que começaram a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná querem melhorar os serviços de internet e telefonia oferecidos aos paranaenses. As matérias também pretendem proteger o consumidor de eventuais problemas no fornecimento dos serviços contratados. O projeto de lei 10/2022, do deputado Alexandre Amaro

Apresentado no ano passado, o Indicativo de Projeto de Lei 74/2021 da deputada estadual Teresa Britto (PV) que institui o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado por meio de uma unidade móvel denominada “castromóvel” foi encaminhado, no dia 7 de fevereiro, para a Comissão