Day: janeiro 6, 2022

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), promoveu, ao longo de 2021, doze reuniões ordinárias e quatro audiências públicas. Conforme o deputado Weber, o ano foi de muito trabalho para ajudar na resolução dos problemas

Em 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma série de Leis propostas pelos deputados estaduais, que reforçaram o combate à violência contra mulher e o apoio às vítimas. As novas Leis prevêem diferentes atuações, desde coibir o assédio e violência por questões de gênero em instituições até o apoio

Para garantir que crimes de racismo sejam punidos em todas as esferas legais cabíveis no Espírito Santo, o deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 785/2021 para modificar a Lei 7.723/2004, que criou a Política de Promoção da Igualdade Racial no Espírito Santo. A proposta estabelece sanções a