Iniciando as atividades da 24ª Conferência da Unale, que será lançada na manhã desta quarta-feira, 15, na capital sul mato-grossense – Campo Grande, a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB-MS) e dos deputados Lidio
Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que isenta do pagamento de ICMS os medicamentos que fazem parte do “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. O projeto de lei (PL) que concede a isenção foi aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa e
Mato Grosso do Sul sedia pela primeira vez a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Em sua 24ª edição, o lançamento oficial da conferência acontece nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a partir das 10h, a partir do Plenário Júlio
Concessionárias de serviços essenciais deverão mencionar, em nota fiscal, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para templos religiosos e instituições beneficentes. É o que dispõe a Lei 9.397/21, que revisa as normas para isenção de tributação, sancionada pelo governador Cláudio Castro e
A deputada Olívia Santana (PC do B) requereu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a apresentação de um projeto de lei que regulamente a Lei Complementar nº 01/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos da capital baiana. A indicação
Iniciando as atividades da 24ª Conferência da Unale, que será lançada na manhã desta quarta-feira, 15, na capital sul mato-grossense – Campo Grande, a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB-MS) e dos deputados Lidio
Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que isenta do pagamento de ICMS os medicamentos que fazem parte do “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. O projeto de lei (PL) que concede a isenção foi aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa e
Mato Grosso do Sul sedia pela primeira vez a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Em sua 24ª edição, o lançamento oficial da conferência acontece nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a partir das 10h, a partir do Plenário Júlio
Concessionárias de serviços essenciais deverão mencionar, em nota fiscal, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para templos religiosos e instituições beneficentes. É o que dispõe a Lei 9.397/21, que revisa as normas para isenção de tributação, sancionada pelo governador Cláudio Castro e
A deputada Olívia Santana (PC do B) requereu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a apresentação de um projeto de lei que regulamente a Lei Complementar nº 01/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos da capital baiana. A indicação
