Por meio do projeto de resolução nº 15/21, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará criou o Programa Estadual “Um Caminho para a Inclusão”. A iniciativa tem o objetivo de realizar ações com o intuito de promover compreensão, apoio, educação, saúde qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito
Agora é lei: É proibida a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto de pagamento. Sancionada e publicada no Diário Oficial desta sexta (13), a lei 12.025, de autoria do deputado Wilson Filho, inclui a proibição da taxa por parte de qualquer empresa comercial, a exemplo de instituição
O Projeto de Lei n° 639/21 que institui o “Programa de Descarte de Resíduos de Material Médico-hospitalar”, no Estado de Mato Grosso está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O Programa é de observância obrigatória a todos os geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que torna obrigatório para os condomínios paulistas – residenciais e comerciais – comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. A matéria, de autoria
Por: Augusto Santos Silva Folha de S.Paulo São evidentes os laços históricos e o denso relacionamento entre Brasil e Portugal, assim como a convergência de posições em várias organizações multilaterais. A agenda comum inclui temas de concertação político-diplomática, comércio e investimento, proteção consular e cooperação com países terceiros. Acresce a
Por meio do projeto de resolução nº 15/21, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará criou o Programa Estadual “Um Caminho para a Inclusão”. A iniciativa tem o objetivo de realizar ações com o intuito de promover compreensão, apoio, educação, saúde qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito
Agora é lei: É proibida a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto de pagamento. Sancionada e publicada no Diário Oficial desta sexta (13), a lei 12.025, de autoria do deputado Wilson Filho, inclui a proibição da taxa por parte de qualquer empresa comercial, a exemplo de instituição
O Projeto de Lei n° 639/21 que institui o “Programa de Descarte de Resíduos de Material Médico-hospitalar”, no Estado de Mato Grosso está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O Programa é de observância obrigatória a todos os geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de
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Por: Augusto Santos Silva Folha de S.Paulo São evidentes os laços históricos e o denso relacionamento entre Brasil e Portugal, assim como a convergência de posições em várias organizações multilaterais. A agenda comum inclui temas de concertação político-diplomática, comércio e investimento, proteção consular e cooperação com países terceiros. Acresce a
