É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei (PL) Nº 157/2021, que autoriza a gratuidade na obtenção da segunda via da carteira de identidade para idosos e pessoas com deficiência no Piauí. O Projeto foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
Os casos de intolerância religiosa agora podem ser denunciados por meio do canal 190. A iniciativa partiu de uma articulação entre a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), comandada pelo deputado André Ceciliano (PT), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Polícia Militar, outras
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defendeu a implementação de pontos de atendimento às mulheres nos principais terminais de ônibus e estações de metrô em Salvador e região metropolitana para que seja ofertado atendimento emergencial para vítimas de violência e importunação sexual. Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa, e ao
É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei (PL) Nº 157/2021, que autoriza a gratuidade na obtenção da segunda via da carteira de identidade para idosos e pessoas com deficiência no Piauí. O Projeto foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
Os casos de intolerância religiosa agora podem ser denunciados por meio do canal 190. A iniciativa partiu de uma articulação entre a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), comandada pelo deputado André Ceciliano (PT), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Polícia Militar, outras
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defendeu a implementação de pontos de atendimento às mulheres nos principais terminais de ônibus e estações de metrô em Salvador e região metropolitana para que seja ofertado atendimento emergencial para vítimas de violência e importunação sexual. Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa, e ao
