Day: junho 21, 2021

Aprovados Projetos de Resoluções do deputado Adjuto Afonso (PDT), que ao se somarem às outras Casas Legislativas do país, poderão ser apresentados como Emendas à Constituição. As propostas foram discutidas no âmbito da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), onde os parlamentares identificaram a necessidade de somar forças

O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) fez um alerta em suas redes sociais, na quinta-feira (17), para o cumprimento da Lei 11.214/2020, que trata da prevenção ou tratamento precoce de doenças em recém-nascidos por meio do “teste do pezinho”, na forma ampliada, no Maranhão, fruto do Projeto de Lei

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), o Espírito Santo tem mais de 47 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Esse número não engloba os aprendizes, apenas o trabalho infantil ilegal. O tema foi debatido em  audiência pública virtual da Comissão de Proteção