Os deputados integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o relatório e parecer favorável do deputado Capitão Macedo (PSL) ao projeto de lei 216/2014, que altera a Lei 14.328, de 23 de outubro de 2013, que institui a Política Estadual de Irrigação do Rio
Com a publicação da Lei n° 6.833/21, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), o DF passa a contar com uma Política Distrital de Incentivo à Economia Criativa. Segundo o parlamentar, o objetivo é incentivar o surgimento de espaços de criatividade e liberdade criativa, fomentando a troca de experiências e o
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata
Os deputados integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o relatório e parecer favorável do deputado Capitão Macedo (PSL) ao projeto de lei 216/2014, que altera a Lei 14.328, de 23 de outubro de 2013, que institui a Política Estadual de Irrigação do Rio
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