ALES: Projeto de lei conscientiza sobre hemofilia

Compartilhe! A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa  (Ales)  protocolou o Projeto de Lei (PL) 579/2020, que acrescenta ao calendário de datas comemorativas e de interesse público o Dia Estadual de Conscientização sobre a Hemofilia, a ser lembrado em 17 de dezembro. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem a quarta maior população de hemofílicos no mundo, com cerca…

CLDF: Casa lança plataforma de Educação a Distância aberta à população

Compartilhe! A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentou sua plataforma digital de educação a distância em audiência pública remota nesta sexta-feira (18). Acessível a todos os cidadãos, a nova ferramenta integra a Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), gerido pela Terceira Secretaria da Casa. De acordo com o coordenador do projeto, Ailton Feitosa,…

Lei Federal nº 13.979 permite uso de vacina sem aprovação da Anvisa

Compartilhe! Por: Carlos Eduardo Rios do Amaral Conjur.jus.br A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, regulamenta no território nacional as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Como reza seu próprio artigo 1º, §1º, “as medidas estabelecidas nesta lei objetivam a proteção da coletividade”.…