Day: dezembro 16, 2020

ALERJ: Hospitais e maternidades deverão divulgar a lei das doulas

Toda a rede de saúde pública e privada, como hospitais, maternidades e autarquias estão obrigadas a divulgar o direito de a mulher em trabalho de parto ser acompanhada pela doula. É o que determina a Lei 9.135/20, sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do

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ALEPR: Assembleia aprova sistema de deliberação misto durante a pandemia

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de resolução 30/2020, da Comissão Executiva, que define regras para um Sistema de Deliberação Misto (SDM) de votação a ser adotado a partir de fevereiro de 2020. O PR foi aprovado

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ALEPA: Lei que determina atendimento preferencial a deficientes é aprovada por unanimidade

Durante a última Sessão deliberativa do ano, que aconteceu na manhã desta terça-feira (15.12), o PL 253/2019, da deputada Renilce Nicodemos, foi aprovado por unanimidade. O projeto regulamenta o atendimento preferencial a pessoas portadoras de deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, em estabelecimentos comerciais privados e

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