ALERS: Aprovado projeto que reconhece artesanato indígena como de relevante interesse cultural

Compartilhe! O projeto de lei que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do estado do Rio Grande do Sul foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa. O autor da proposta é o deputado Edegar Pretto (PT). Uma das justificativas do PL 487, construído…

ALEMA: Aprovado projeto que concede aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica

Compartilhe! O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão do dia 29 de setembro, o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa “Aluguel Maria da Penha”, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares. Aprovado por unanimidade, o…