Reduzir a zero o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os gêneros alimentícios que compõem a cesta básica no Espírito Santo enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 476/2020, do deputado Vandinho Leite
A Assembleia Legislativa do Ceará instalou dois laços amarelos na parte externa do edifício sede em apoio à campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio e em defesa da vida. O símbolo da campanha Setembro Amarelo foi colocado no sábado (12/09), em frente à cúpula do Plenário 13 de Maio
A Comissão de Transportes e Comunicações aprovou projeto que permite o uso de veículos destinados ao transporte escolar para outros objetivos durante os finais de semana, feriados e férias escolares. A reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (16/9), foi presidida pelo deputado Ricardo Madalena (PL). O Projeto de Lei 199/2019 institui a dispensa de
Reduzir a zero o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os gêneros alimentícios que compõem a cesta básica no Espírito Santo enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 476/2020, do deputado Vandinho Leite
A Assembleia Legislativa do Ceará instalou dois laços amarelos na parte externa do edifício sede em apoio à campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio e em defesa da vida. O símbolo da campanha Setembro Amarelo foi colocado no sábado (12/09), em frente à cúpula do Plenário 13 de Maio
A Comissão de Transportes e Comunicações aprovou projeto que permite o uso de veículos destinados ao transporte escolar para outros objetivos durante os finais de semana, feriados e férias escolares. A reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (16/9), foi presidida pelo deputado Ricardo Madalena (PL). O Projeto de Lei 199/2019 institui a dispensa de
