Day: agosto 26, 2020

ALEBA: Proposto projeto cultural no estacionamento da Assembleia

A deputada Fabíola Mansur (PSB) defendeu o uso do estacionamento da Assembleia Legislativa para a implementação do Projeto Cultural Música, Cinema e Teatro Drive-in enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. Em indicação encaminhada a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, a socialista afirmou que a ação pode ser

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Emenda Constitucional que garante a permanência do Fundeb é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, com a participação de parlamentares pessoalmente e de

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ALEPR: Aprovado projeto que cria programa de reabilitação para autores de violência contra a mulher

Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar. O projeto de lei 776/2019, assinado pela deputada Cristina Silvestri (CDN), foi aprovado sem segundo turno votação.

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