Day: agosto 7, 2020

Lei Maria da Penha completa 14 anos em vigor

As mulheres têm ganhado cada vez mais espaço em muito eixos de atuação pelo mundo, mas, mesmo conquistando direitos e abrangendo a sua presença com cidadã atuante, muitas delas são vítimas diárias de violência doméstica. Completando 14 anos de vigor, a Lei nº 11.340/2006, cria mecanismos para coibir a violência

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CLDF: Impasse entre Executivo e Câmara sobre autonomia do legislativo

Os deputados distritais rejeitaram, na sessão remota na terça-feira (4), 13 vetos totais que haviam sido impostos – sob várias justificativas – a projetos de lei de autoria dos parlamentares. Ao mesmo tempo em que votaram contra a discordância do governador às proposições, reiteraram a autonomia do Poder Legislativo de

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ALEGO: Aprovado novo modelo de prestação de serviço público

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) se reuniu ontem, 6, de forma remota, para deliberar sobre um pacote de projetos de lei do governador Ronaldo Caiado (DEM), sendo que cinco propostas tiveram pareceres favoráveis aprovados e outras oito ficaram com a votação prejudicada por pedidos de vista.

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