ALEPR: Aprovado projeto que proíbe cobrança extra de portadores de necessidades especiais

Compartilhe! Os deputados estaduais paranaenses aprovaram, na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (26), um projeto de lei que proíbe estabelecimentos de lazer, como casas de show, cinemas, teatro e eventos esportivos, de cobrarem mais de um ingresso nos casos em que, por necessidade especial ou deficiência, o espectador necessite ocupar…

ALEMT: Projeto prevê comitê para acompanhar ações de combate à Covid-19 em Mato Grosso

Compartilhe! A Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou reunião ordinária nesta terça-feira (26), na qual aprovou o parecer favorável ao projeto de lei nº 433/2020, de autoria do Deputado Delegado Claudinei (PSL). A matéria foi apresentada em sessão plenária no dia 13 deste mês e institui o Comitê…

ALEPE: Parlamentares remanejam emendas e adotam reuniões virtuais para garantir votação de medidas para enfrentar pandemia

Compartilhe! Remanejamento de R$ 62,7 milhões para a área de saúde; criação de Sistema de Deliberação Remota (SDR), inédito no Estado; decretação de estado de calamidade pública em diversas localidades; aprovação de leis para proteger a população. Essas estratégias marcaram o primeiro mês de atuação da Assembleia Legislativa no combate à pandemia do coronavírus, desde…