Day: março 23, 2020

Recomendação para trabalho remoto devido à pandemia do COVID-19.

A UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e o Colegiado de Presidentes, aliando-se aos esforços institucionais do Legislativo estadual para a contenção e combate à pandemia do Covid-19, sugere à todas as Assembleias Legislativas e à Câmara Distrital, como medida institucional efetiva de prevenção à infecção e

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ALEBA: Governador decreta redução de despesas e pede calamidade pública

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. A solicitação foi imediatamente despachada pelo presidente Nelson Leal para as comissões técnicas que também determinou a sua publicação no

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ALEAP: Deputados aprovam, em sessão remota, estado de calamidade pública no Amapá por causa da Covid-19

A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou à unanimidade, de autoria do Executivo, a ocorrência de estado de calamidade pública, em sessão extraordinária neste sábado (21/3/2020), por causa da pandemia do novo coronavírus – Covid-19. Os deputados estaduais atenderam à convocação extraordinária feita pelo presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa

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