Day: dezembro 19, 2019

ALERS: Aprovada a lei que oficializa a campanha do Setembro Verde no RS

O projeto de lei que determina a criação do “Setembro Verde” no Rio Grande do Sul, com o objetivo de estimular a conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18). O texto, de autoria do deputado estadual Fábio

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ALEMT: Lei obriga delegacias da mulher a funcionarem 24 horas

Está sancionada hoje a Lei nº 11.061, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que obriga o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das Delegacias de Polícia Especializadas de Defesa da Mulher no Estado de Mato Grosso. A lei está publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e irá beneficiar milhares

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