Day: dezembro 19, 2019

ALEMS: Lei cria Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino

De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), a Lei 5.465, cria o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19). O programa atenderá as diversas formas de prática do esporte, tais como

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ALERS: Aprovada a lei que oficializa a campanha do Setembro Verde no RS

O projeto de lei que determina a criação do “Setembro Verde” no Rio Grande do Sul, com o objetivo de estimular a conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18). O texto, de autoria do deputado estadual Fábio

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ALEMT: Lei obriga delegacias da mulher a funcionarem 24 horas

Está sancionada hoje a Lei nº 11.061, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que obriga o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das Delegacias de Polícia Especializadas de Defesa da Mulher no Estado de Mato Grosso. A lei está publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e irá beneficiar milhares

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