A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei n° 168/2019, que institui dezembro como o mês de combate ao câncer de pele no Estado. O período já era utilizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), para promover campanha de prevenção junto à população. A matéria
A Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicídio e a Procuradoria Especial da Mulher, ligadas à Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP), apresentaram, nesta segunda-feira (16/12/2019), durante uma sessão solene, o balanço de ações desenvolvidas durante o ano para fortalecer as políticas de prevenção ao
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Na reta final dos trabalhos do ano, Câmara e Senado tiveram grande movimentação, celebrando acordos difíceis para votar matérias sensíveis e importantes aos interesses econômicos e das administrações locais, sobretudo com o fortalecimento do Legislativo e do pacto federativo. Mesmo com uma
Aprovou-se a PEC 48/2019, que regulamenta a transferência direta das emendas parlamentares aprovadas na lei do orçamento da União, uma conquista não apenas dos legisladores como igualmente para os estados e municípios contemplados, que passam a receber os recursos sem maiores delongas e burocracia. Promulgada em 12/12, a nova EC
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei n° 168/2019, que institui dezembro como o mês de combate ao câncer de pele no Estado. O período já era utilizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), para promover campanha de prevenção junto à população. A matéria
A Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicídio e a Procuradoria Especial da Mulher, ligadas à Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP), apresentaram, nesta segunda-feira (16/12/2019), durante uma sessão solene, o balanço de ações desenvolvidas durante o ano para fortalecer as políticas de prevenção ao
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Na reta final dos trabalhos do ano, Câmara e Senado tiveram grande movimentação, celebrando acordos difíceis para votar matérias sensíveis e importantes aos interesses econômicos e das administrações locais, sobretudo com o fortalecimento do Legislativo e do pacto federativo. Mesmo com uma
Aprovou-se a PEC 48/2019, que regulamenta a transferência direta das emendas parlamentares aprovadas na lei do orçamento da União, uma conquista não apenas dos legisladores como igualmente para os estados e municípios contemplados, que passam a receber os recursos sem maiores delongas e burocracia. Promulgada em 12/12, a nova EC
