Day: janeiro 28, 2019

MP do saneamento básico

Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Uma nova queda de braço envolvendo os que defendem atuação dos Estados e Municípios e os que lutam pela privatização dos serviços públicos ensaia ser retomada em breve no Legislativo federal. Trata-se do setor de saneamento, cujo marco legal foi objeto de

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ALES: Deputados eleitos aprendem sobre funcionamento do legislativo

No dia 1º de fevereiro os deputados eleitos em outubro de 2018 tomam posse. Dos 30 representantes do povo no legislativo, 15 são novos no Parlamento, alguns dos quais estão estreando na política. Por isso, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) iniciou na tarde da quarta-feira (16) um seminário

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ALESE: Lei estimula conscientização quanto à violência no trânsito

Foi proposto na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), pela deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), no dia 16 de janeiro, o projeto de lei nº 159/2011, que prevê o ressarcimento das despesas com a assistência às vítimas de acidentes de trânsitos provocados por negligência, imprudência ou falte de experiência no trânsito,

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