Foi aprovado na Assembleia Legislativa, no dia 22 de maio, o projeto de lei do deputado João Paulo Rillo que fixa prazo para o Estado pagar indenização, em caso de morte ou de invalidez permanente, total ou parcial, para os militares do estado. O projeto estabelece que o valor da
O deputado estadual do PRP Ceára, Joaquim Noronha, foi eleito o novo vice-presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 22ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 9, 10 e 11 de maio, em Gramado, no Rio Grande do Sul. Primeiro cearense a assumir o cargo, o
O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) encaminhou dois Requerimentos à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), solicitando a regulamentação estadual da Lei dos Free Shops e o ICMS da energia solar. Ambos os temas já foram definidos em âmbito nacional. “A inclusão do Amazonas no Confaz foi uma luta que
Foi aprovado na Assembleia Legislativa, no dia 22 de maio, o projeto de lei do deputado João Paulo Rillo que fixa prazo para o Estado pagar indenização, em caso de morte ou de invalidez permanente, total ou parcial, para os militares do estado. O projeto estabelece que o valor da
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