A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, no dia 14 de março, audiência pública para debater a ampliação do teste de triagem neonatal, conhecido por “Teste do Pezinho”, no estado da Paraíba. A propositura, de autoria do deputado estadual Jeová Campos, teve o objetivo de demonstrar a importância do diagnóstico precoce
Foi regulamentada nesta segunda-feira (19), a Lei nº 5.059/2017, que altera as taxas na emissão, remissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A norma assegura a proporcionalidade do valor com relação ao
Locais de coleta de sangue e estúdios de tatuagem e piercing podem ser obrigados a exibir cartazes informando o critério para a doação de sangue por pessoas com esses adereços, que só podem doar após um ano da aplicação. É o que determina o projeto de lei 98/15, do deputado
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, no dia 14 de março, audiência pública para debater a ampliação do teste de triagem neonatal, conhecido por “Teste do Pezinho”, no estado da Paraíba. A propositura, de autoria do deputado estadual Jeová Campos, teve o objetivo de demonstrar a importância do diagnóstico precoce
Foi regulamentada nesta segunda-feira (19), a Lei nº 5.059/2017, que altera as taxas na emissão, remissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A norma assegura a proporcionalidade do valor com relação ao
Locais de coleta de sangue e estúdios de tatuagem e piercing podem ser obrigados a exibir cartazes informando o critério para a doação de sangue por pessoas com esses adereços, que só podem doar após um ano da aplicação. É o que determina o projeto de lei 98/15, do deputado
