Após a inauguração oficial das emissoras de tv e rádio legislativa no Amapá, em dezembro, uma nova fase da parceria entre o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) se inicia, com a capacitação dos profissionais técnicos e jornalistas do Parlamento Estadual. Eles seguem para Brasília no próximo
A Lei 22.445, que dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/12/16. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de Lei (PL) 735/15, aprovado pelo Plenário em dezembro
Hospitais públicos e privados no estado deverão fazer o registro e a comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down aos órgãos que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no estado. É o que determina a Lei 7.509/17, do deputado Jorge Picciani (PMDB), sancionada pelo governador do estado,
Após a inauguração oficial das emissoras de tv e rádio legislativa no Amapá, em dezembro, uma nova fase da parceria entre o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) se inicia, com a capacitação dos profissionais técnicos e jornalistas do Parlamento Estadual. Eles seguem para Brasília no próximo
A Lei 22.445, que dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/12/16. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de Lei (PL) 735/15, aprovado pelo Plenário em dezembro
Hospitais públicos e privados no estado deverão fazer o registro e a comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down aos órgãos que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no estado. É o que determina a Lei 7.509/17, do deputado Jorge Picciani (PMDB), sancionada pelo governador do estado,
