Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (07/01) a lei 7.191/16, de autoria da deputada Ana Paula Rechuan (PMDB), que garante o direito das grávidas ao parto humanizado na rede pública estadual. Pezão, no entanto, vetou cinco artigos que, dentre
O deputado Vinicius Ribeiro (PDT) é autor do PL 66 2013, que institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta está em sintonia com a Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da
Oferecer capacitação aos servidores da Assembleia Legislativa, vereadores e técnicos dos Legislativos municipais em Mato Grosso do Sul e levar à comunidade mais informações a respeito da atuação Parlamentar. Essas são algumas das ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, uma iniciativa que celebra, a cada ano, excelentes
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (07/01) a lei 7.191/16, de autoria da deputada Ana Paula Rechuan (PMDB), que garante o direito das grávidas ao parto humanizado na rede pública estadual. Pezão, no entanto, vetou cinco artigos que, dentre
O deputado Vinicius Ribeiro (PDT) é autor do PL 66 2013, que institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta está em sintonia com a Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da
Oferecer capacitação aos servidores da Assembleia Legislativa, vereadores e técnicos dos Legislativos municipais em Mato Grosso do Sul e levar à comunidade mais informações a respeito da atuação Parlamentar. Essas são algumas das ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, uma iniciativa que celebra, a cada ano, excelentes
