A Câmara Legislativa do Distrito Federal aderiu ao Purple Day (dia do roxo, em português) e está com sua área externa iluminada por luzes roxas. A iniciativa é uma alusão ao Dia Mundial de Combate ao Preconceito contra a Epilepsia. O prédio do Congresso Nacional e outros monumentos no País,
Como forma de viabilizar a reintegração social de pessoas que estão excluídas da sociedade, tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), o projeto de Lei, que dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para sentenciados em regime semiaberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações de obras ou serviços
A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com dois vetos, a Lei 13.107, que modifica os requisitos para a fusão de partidos. A medida estabelece que a fusão ou incorporação entre legendas só poderá acontecer após cinco anos do registro definitivo concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sanção presidencial foi
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aderiu ao Purple Day (dia do roxo, em português) e está com sua área externa iluminada por luzes roxas. A iniciativa é uma alusão ao Dia Mundial de Combate ao Preconceito contra a Epilepsia. O prédio do Congresso Nacional e outros monumentos no País,
Como forma de viabilizar a reintegração social de pessoas que estão excluídas da sociedade, tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), o projeto de Lei, que dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para sentenciados em regime semiaberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações de obras ou serviços
A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com dois vetos, a Lei 13.107, que modifica os requisitos para a fusão de partidos. A medida estabelece que a fusão ou incorporação entre legendas só poderá acontecer após cinco anos do registro definitivo concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sanção presidencial foi
