Day: janeiro 12, 2015

A entrada em vigor da nova regulamentação da Lei Antifumo (Lei Federal 12.546, de 2011), no último dia 3 de dezembro, é mais um passo no combate ao tabagismo no Brasil, onde cerca de 200 mil pessoas morrem, por ano, de doenças derivadas do consumo de tabaco. Aprovada em 2011,

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 108/2013, que obriga operadoras de telefonias fixa e móvel a disponibilizar relatório detalhado na internet das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados, na modalidade pré-pago. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro, que