O deputado Ely Aguiar (PSDC) defende, por meio do projeto de lei 15/2014, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), medidas de proteção ao consumidor em caso de cobranças irregulares. A norma considera indevido qualquer valor cobrado do consumidor que esteja em desacordo com a oferta anunciada,
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 46/14 que dispõe sobre novas diretrizes para avaliação de projetos físicos para construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de Saúde, no âmbito de Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado Guilherme Maluf e
O Conselho Gestor da Unale realizou nesta quinta-feira (8), a primeira reunião de 2015. Um dos assuntos abordados foi o planejamento da 19ª Conferência Nacional da Unale (CNLE), que este ano será realizada entre os dias 26 a 29 de maio, no Estado do Espírito Santo. Outro tema discutido foram
Ricardo Chapola e Valmar Hupsel Filho São Paulo – Líderes dos principais partidos ouvidos pelo Estado indicaram apoio à decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de acabar com o sigilo bancário das agremiações partidárias também em períodos não eleitorais. A resolução de autoria do presidente do TSE, ministro José
Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 46/14 que dispõe sobre novas diretrizes para avaliação de projetos físicos para construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de Saúde, no âmbito de Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado Guilherme Maluf e está
O deputado Ely Aguiar (PSDC) defende, por meio do projeto de lei 15/2014, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), medidas de proteção ao consumidor em caso de cobranças irregulares. A norma considera indevido qualquer valor cobrado do consumidor que esteja em desacordo com a oferta anunciada,
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 46/14 que dispõe sobre novas diretrizes para avaliação de projetos físicos para construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de Saúde, no âmbito de Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado Guilherme Maluf e
O Conselho Gestor da Unale realizou nesta quinta-feira (8), a primeira reunião de 2015. Um dos assuntos abordados foi o planejamento da 19ª Conferência Nacional da Unale (CNLE), que este ano será realizada entre os dias 26 a 29 de maio, no Estado do Espírito Santo. Outro tema discutido foram
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Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 46/14 que dispõe sobre novas diretrizes para avaliação de projetos físicos para construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de Saúde, no âmbito de Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado Guilherme Maluf e está
