Day: agosto 14, 2013

ALRS aprova prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 75/13, do deputado Miki Breier (PSB), que prorroga os mandatos dos conselheiros tutelares gaúchos, empossados em 2010, 2011 e 2012, até 10 de janeiro de 2016. Em 2016 ocorre a posse dos conselheiros

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Assembleia de Minas vai discutir PEC que trata da educação no Estado

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/13, que altera dispositivos constitucionais que tratam da educação durante audiência pública. Serão convidados para a reunião, ainda sem data marcada, além de autoridades e representantes dos trabalhadores, os membros da Comissão de Educação,

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Operadoras catarinenses responsabilizam legislação por dificuldade na instalação de antenas

Os representantes das empresas Oi e da Vivo afirmaram, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Alesc), que a legislação para a instalação de antenas, considerada antiga e excessivamente restritiva, impede a melhoria na qualidade do sinal de celular em

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