Entra em vigor em Goiás a Lei nº 18.063/13, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação de indústria de equipamentos de informática. O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa (Alego) no dia 12 deste mês. O texto delibera sobre a concessão de crédito outorgado relativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alma) aprovou projeto de lei, do deputado Neto Evangelista (PSDB), que dispõe sobre a proibição de concurso público para a formação de cadastro de reserva no Estado. O projeto seguiu para sanção do Executivo. De acordo com o projeto, o edital de cada
Entra em vigor em Goiás a Lei nº 18.063/13, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação de indústria de equipamentos de informática. O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa (Alego) no dia 12 deste mês. O texto delibera sobre a concessão de crédito outorgado relativo
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