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Day: julho 18, 2013

Parlamento gaúcho apoia aplicação de recursos da União na Saúde

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Pedro Westphalen (PP), entregou à diretoria da OAB/RS, junto com colegas parlamentares, um documento com 53 mil assinaturas de apoio à Campanha Todos Pela Saúde, na última quarta-feira (17). Com a ação, a Assembleia Legislativa consolidou sua participação efetiva

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Sancionada lei que institui a Comissão da Verdade em Minas

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (18) a sanção da Lei 20.765, que institui a Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg). A nova legislação se originou do Projeto de Lei (PL) 3.296/12, da deputada Liza Prado (PSB), que foi aprovado em 2º turno no Plenário

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Mulher terá atendimento diferenciado nos programas habitacionais no MT

A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (ALMT) recebeu o projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Marinho (PTB), que dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, a idosa e a com deficiência, nos programas habitacionais populares do Estado de Mato Grosso. Os programas de

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