A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG ) realiza, nesta quarta-feira (17), ato solene para a promulgação da Emenda à Constituição do Estado nº 91, que extingue o voto secreto nas deliberações do Parlamento mineiro. Essa norma é resultante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/11, que altera o
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) aprovou, na terça-feira (16), o projeto nº 275/13, do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Estado, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. O projeto foi votado em comissão geral de Plenário, em regime de urgência,
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG ) realiza, nesta quarta-feira (17), ato solene para a promulgação da Emenda à Constituição do Estado nº 91, que extingue o voto secreto nas deliberações do Parlamento mineiro. Essa norma é resultante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/11, que altera o
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) aprovou, na terça-feira (16), o projeto nº 275/13, do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Estado, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. O projeto foi votado em comissão geral de Plenário, em regime de urgência,
