A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em nome da Mesa Diretora da Casa, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a quebra do pacto federativo referente à redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo proposto pela Lei federal 12.734.
A Comissão de Mineração, Geodiversidade, Óleo e Gás da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), aprovou na “Audiência Pública Potássio” a criação do Fórum dos Municípios Mineradores e Exploradores de Óleo e Gás, para fortalecer as discussões da exploração da Silvinita no Amazonas. A criação
O Conselho Gestor da Unale se reuniu nesta segunda-feira (18/03), na sede da entidade, em Brasília. Na reunião, foi debatida a criação e implementação do LegisPrev (Instituto de Previdência dos Legislativos Estaduais); feita a análise e parecer jurídico solicitado pelo Conselho Gestor referente ao FAP – Fundo de Assistência Parlamentar;
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em nome da Mesa Diretora da Casa, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a quebra do pacto federativo referente à redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo proposto pela Lei federal 12.734.
A Comissão de Mineração, Geodiversidade, Óleo e Gás da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), aprovou na “Audiência Pública Potássio” a criação do Fórum dos Municípios Mineradores e Exploradores de Óleo e Gás, para fortalecer as discussões da exploração da Silvinita no Amazonas. A criação
O Conselho Gestor da Unale se reuniu nesta segunda-feira (18/03), na sede da entidade, em Brasília. Na reunião, foi debatida a criação e implementação do LegisPrev (Instituto de Previdência dos Legislativos Estaduais); feita a análise e parecer jurídico solicitado pelo Conselho Gestor referente ao FAP – Fundo de Assistência Parlamentar;
