A Comissão de Mineração, Geodiversidade, Óleo e Gás da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), aprovou na “Audiência Pública Potássio” a criação do Fórum dos Municípios Mineradores e Exploradores de Óleo e Gás, para fortalecer as discussões da exploração da Silvinita no Amazonas.
A criação do órgão foi assinada pelos sete prefeitos dos municípios de Autazes, Nova Olinda, Itapiranga, Itacoatiara, Urucuritiba, Borba, Novo Aripuanã e um público de mais de 400 pessoas da região do minério. O mineral é componente para a produção do NPK (nitrogênio, potássio e fósforo), fertilizante utilizado na correção do pH do solo na agricultura e pecuária, o qual o Brasil importa 92% do Canadá, Rússia e Biolorússia.
O Fórum é de caráter consultivo, vinculado à Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e será responsável pela criação de agenda positiva de discussão da exploração da Silvinita no Amazonas e em Brasília. Para o mês de abril está marcada visitar ao governo de Sergipe para buscar o modelo de licenciamento ambiental concedido à companhia Vale do Rio Doce, que desde 1991 explora o potássio naquele Estado.
— Esse órgão vai fortalecer os debates em torno do potássio, que hoje é uma realidade e está nas pautas de discussões políticas dos governos Federal e do Amazonas. A presidente Dilma (Housseff) e o governador Omar Aziz sinalizaram com todo o apoio. Agora estamos avançando nesse processo -, disse o deputado, que também é líder do governo e da presidente Dilma Housseff na Assembleia.
Viabilidade econômica
O governista lembrou que a exploração da Silvinita teve início em 2002, com a realização de audiências públicas no interior e em Brasília. Em onze anos, o processo avançou para a fase de pesquisa da Petrobrás e da empresa Potássio do Brasil, que confirmaram ao governador do Amazonas a viabilidade econômica da jazida de mais de 400 milhões de toneladas do mineral nos municípios de Auzaes e Nova Olinda.
O diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antônio Ademir Strosky,que esteve na audiência, disse que o modelo de licenciamento ambiental de Sergipe “será importante para o Amazonas tem um ponto de partida e avançar para fase da licença de exploração”. Ele acredita que, passada a etapa de pesquisa e confirmada a viabilidade econômica da jazida, “em mais um ano, começaremos as audiências para o licenciamento ambiental”.
O secretário de Mineração, Geodiversidade e Recursos Minerais (Semgr), Daniel Borges Nava, disse que, só na fase de pesquisas, serão investidos até o final deste ano mais de R$ 100 milhões em Autazes. “Estamos falando de emprego, renda e o fortalecimento da economia da cidade. E é só o começo”, disse. Ele lembrou que o governo, por meio do Centro de Educação Tecnológica (Cetam) começa a partir de abril os cursos técnicos em mineração no município.
Fonte: Agência ALEAM
