Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) têm até o dia 6 de novembro para apresentar emendas ao Orçamento Geral do Estado, no valor individual de até R$ 2 milhões. A informação é do deputado José Dias (PSD), relator da peça orçamentária, que tramita na Comissão
Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Curso de Pré – Vestibular Gratuito no âmbito estadual e dá outras providencias, é o que determina o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Zezé Nunes (PV). O objetivo da matéria é o atendimento prioritário aos alunos oriundos das escolas
Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária de terça-feira (16) o projeto de lei nº 1037/2012, do Executivo, que regulariza o funcionamento do comércio em áreas públicas, como Galeria dos Estados, rodoviária do Plano Piloto, Parque da Cidade, terminais rodoviários e do Metrô e Mercado das Flores. A regulamentação e
O projeto de lei ordinária 40/11, de autoria do deputado Fábio Novo (PT), que dispõe sobre as exigências para provimento de cargos de jornalistas, no âmbito da administração pública estadual foi retirado da pauta de votação da reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Piauí
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) têm até o dia 6 de novembro para apresentar emendas ao Orçamento Geral do Estado, no valor individual de até R$ 2 milhões. A informação é do deputado José Dias (PSD), relator da peça orçamentária, que tramita na Comissão
Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Curso de Pré – Vestibular Gratuito no âmbito estadual e dá outras providencias, é o que determina o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Zezé Nunes (PV). O objetivo da matéria é o atendimento prioritário aos alunos oriundos das escolas
Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária de terça-feira (16) o projeto de lei nº 1037/2012, do Executivo, que regulariza o funcionamento do comércio em áreas públicas, como Galeria dos Estados, rodoviária do Plano Piloto, Parque da Cidade, terminais rodoviários e do Metrô e Mercado das Flores. A regulamentação e
O projeto de lei ordinária 40/11, de autoria do deputado Fábio Novo (PT), que dispõe sobre as exigências para provimento de cargos de jornalistas, no âmbito da administração pública estadual foi retirado da pauta de votação da reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Piauí
