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Day: outubro 5, 2012

I Workshop de Dados Abertos e Hackday na Assembleia

Nos dias 10 e 11 de outubro acontece o I Workshop de Dados Abertos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, seguido do Transparência Hackday, um evento mão-na-massa, para pessoas construírem e realizarem juntas projetos baseados em dados e tecnologias abertas. Na quarta-feira (10), serão abordados, em quatro oficinas

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Na Paraíba, projeto beneficia vítimas do câncer de mama

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba analisa dois projetos de lei que beneficiarão as mulheres vítimas do câncer de mama e os portadores de insuficiência renal. O projeto 864/12, do deputado Hervázio Bezerra (PSDB), pretende instituir o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama. Outra proposta importante

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Comissão Especial Mista avalia leis não cumpridas no Amazonas

Para analisar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo no período de 1962 a junho deste ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) publicou a Portaria nº 1.132/2012, que cria uma Comissão Especial Mista formada por dez servidores da Casa e pelos deputados estaduais Marcos Rotta (PMDB), Tony Medeiros (PSL), Belarmino

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Nova lei obriga adaptação de provadores para deficientes em MS

Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa a lei 4.257, de autoria do deputado George Takimoto (PSL), que obriga os estabelecimentos comerciais de roupas e similares, no Estado de Mato Grosso do Sul, a adaptarem provadores e vestiários aos portadores de necessidades especiais, segundo os critérios da norma de

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