O ministro Gilmar Mendes abriu o primeiro seminário de Assuntos Parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele falou sobre o atos constitucionais no legislativo.
Consultor legislativo acredita que parlamentares concessionários de rádios e TVs podem dificultar mudanças na lei.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 32/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que cria o Fundo de Fomento ao Esporte.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que reduz a carga tributária incidente sobre a atividade de reforma de pneus.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 177/11, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que fixa o reajuste automático da tabela progressiva para cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Está em análise na Câmara a Medida Provisória (MP) 525/11, que permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender as instituições federais de ensino em expansão.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que concede isenção do PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de papel reciclado.
176 cidades perderão recursos a partir deste ano. Pela lei atual, a redução é imediata. Luis Carlos Heinze quer que a redução seja gradativa.
O ministro Gilmar Mendes abriu o primeiro seminário de Assuntos Parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele falou sobre o atos constitucionais no legislativo.
Consultor legislativo acredita que parlamentares concessionários de rádios e TVs podem dificultar mudanças na lei.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 32/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que cria o Fundo de Fomento ao Esporte.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que reduz a carga tributária incidente sobre a atividade de reforma de pneus.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 177/11, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que fixa o reajuste automático da tabela progressiva para cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Está em análise na Câmara a Medida Provisória (MP) 525/11, que permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender as instituições federais de ensino em expansão.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que concede isenção do PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de papel reciclado.
176 cidades perderão recursos a partir deste ano. Pela lei atual, a redução é imediata. Luis Carlos Heinze quer que a redução seja gradativa.
