A Rádio Câmara divulga a partir de hoje campanha contra a pedofilia na internet. O objetivo é alertar a população sobre o aliciamento e a exploração de imagens de crianças e adolescentes na internet.
Os líderes partidários se reúnem hoje com o presidente Marco Maia para discutir as prioridades de votação das primeiras semanas de trabalho do Plenário.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pretende definir, em reunião marcada para esta terça-feira (8), qual procedimento vai adotar para dar posse aos suplentes de parlamentares que se afastarem do cargo.
Na primeira semana da nova legislatura, os deputados apresentaram 175 propostas. Já foram protocolados 162 projetos de lei, 8 projetos de resolução (PRC), 3 projetos de lei complementar, 1 proposta de emenda à Constituição (PEC) e 1 projeto de decreto legislativo (PDC).
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7966/10, do Senado, que amplia de 90 para 180 dias o prazo para o registro civil do casamento religioso e da eficácia do certificado de habilitação para o casamento. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02).
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10, do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios por atos que comprometam o direito à educação básica pública.
A Rádio Câmara divulga a partir de hoje campanha contra a pedofilia na internet. O objetivo é alertar a população sobre o aliciamento e a exploração de imagens de crianças e adolescentes na internet.
Os líderes partidários se reúnem hoje com o presidente Marco Maia para discutir as prioridades de votação das primeiras semanas de trabalho do Plenário.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pretende definir, em reunião marcada para esta terça-feira (8), qual procedimento vai adotar para dar posse aos suplentes de parlamentares que se afastarem do cargo.
Na primeira semana da nova legislatura, os deputados apresentaram 175 propostas. Já foram protocolados 162 projetos de lei, 8 projetos de resolução (PRC), 3 projetos de lei complementar, 1 proposta de emenda à Constituição (PEC) e 1 projeto de decreto legislativo (PDC).
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7966/10, do Senado, que amplia de 90 para 180 dias o prazo para o registro civil do casamento religioso e da eficácia do certificado de habilitação para o casamento. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02).
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10, do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios por atos que comprometam o direito à educação básica pública.
