UM ENCONTRO HISTÓRICO
Da abertura ao encerramento, um encontro que faz história. A XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), promovida de 18 a 20 de maio, em Florianópolis (SC), reafirmou sua condição de maior evento brasileiro de deputados e Assembleias Legislativas estaduais.Prova disso, foi o número recorde de inscrições, que somou 975 credenciados, delegações de nove países e 14 eventos simultâneos realizados.Merece destaque o elevado nível dos palestrantes: o governador de Minas, Antonio Anastasia; o jornalista Luís Nassif; o deputado federal Almeida Lima; o gerente de Projetos da Fifa, Henry Grimbeek e o velejador e esportista Lars Grael (confira a síntese das palestras nas páginas 2 e 3). A programação cultural foi, literalmente, um show à parte, com merecidos aplausos para os bailarinos do Balé Boshoi, os cantores do Coral Criança Feliz, os músicos da Banda Zawajus e para os grupos regionais Boi de Mamão e Gente da Terra. Outro destaque da XV Conferência foi o trabalho realizado pelos 14 eventos simultâneos das seguintes instituições: Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral), de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (Abcle), das Escolas do Legislativo (Abel); da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas (Anpal) e dos Consultores Legislativos (Anacol); da Associação do Parlamento Amazônico (Aspam); da União de Parlamentares do Mercosul (UPM); da Federação Nacional dos Servidores dos Podres Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal; ao Programa de Modernização e Integração dos Legislativos (Interlegis); ao Parlamento do Sul (Parlasul) e à União Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária (Unataq) e das Polícias Legislativas (Unipol).Também tiveram atuação exemplar, pelo profissionalismo e dedicação,os funcionários da Unale envolvidos na preparação e na atuação no evento, assim como os da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, parceira de primeira grandeza. É preciso ressaltar o acerto da Comissão Organizadora e da Diretoria da Unale na promoção do evento. E, acima de tudo, a lição de vida transmitida por Lars Grael que mostrou de forma objetiva como superar obstáculos e continuar na luta por um mundo melhor. Por tudo isso, a XV CNLE é, de fato, um encontro histórico.
Luís Schafer Tchê é o novo presidente da Unale
O deputado Luís Schafer Tchê (PDT/AC) foi eleito, no último dia 20, novo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para o período 2011/2012. A decisão foi tomada em assembleia geral da entidade, ao final da XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE).
A Diretoria Executiva conta, ainda, com os parlamentares: 1º vice-presidente – Artagão Júnior (PMDB/PR); 2º vice-presidente – Venâncio Fonseca (PP/SE); 3º vice-presidente – Sérgio Leite (PT/RE); 4º vice-presidente – Ana Cunha (PSDB/PA); 5º vice-presidente – Barros Munhoz (PSDB/SP); 6º vice-presidente – Alexandre Postal (PMDB/RS); secretário-geral – Joares Ponticelli (PP/SC); 1ª secretária – Graças Mattos (PMDB/RJ); 2º secretário – Paulo Corrêa (PR/MS); 4º secretário – Hélio Oliveira Soares (PP/MA); tesoureiro-geral – Alencar da Silveira Jr. (PDT/MG); 1º tesoureiro – João Gonçalves (PSDB/PB); 2º tesoureiro – Adjuto Afonso (PP/AM); 3º tesoureiro – Luciano Nunes (PSDB/PI), 4º tesoureira – Gesane Marinho (PMN/RN).
A assembleia geral elegeu, também, o Conselho Fiscal, que ficou assim constituído: Cidinha Campos (PDT/RJ); Aderbal Caldas (PP/BA); Eliseu Mattos (PMDB/SC); Erci de Mores (PPS/RR); Edson Brum (PMDB/RS); Fausto Souza (PRTB/AM); José Sarto (PSB/CE); Romildo Titon (PMDB/SC); Chico Viga (PT/AC); Dalmo Ribeiro (PSDB/MG) e Eva Gouveia (PTN/PB).
No encontro, o então presidente Alencar da Silveira Jr. fez questão de destacar que, embora gaúcho, o presidente eleito conseguiu sensibilizar “todos os acreanos” para as propostas apresentadas por ele para “assegurar o desenvolvimento sustentável do Estado”.
Palestras
Governador de Minas defende o federalismo
Na abertura do ciclo de palestras, o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB/MG), defendeu o estabelecimento de um novo pacto federativo no Brasil. Para ele, o fortalecimento da Federação, a boa gestão pública e a maior participação da sociedade são fundamentais para que os Estados executem as políticas públicas de saúde, educação, segurança, infra-estrutura e emprego.
Anastasia falou das dificuldades comuns dos estados nas áreas de saúde, educação, segurança, infra-estrutura e geração de empregos, destacando que “o Estado no Brasil tem que ser forte e responsável para chamar a sociedade civil para vencer obstáculos”.
Ele lembrou que o Brasil tem diferenças regionais que demandam tratamento diferenciado. Citou como necessidade de se fortalecer o poder dos estados o fato de que, atualmente, a União legislar sobre a remuneração dos servidores públicos estaduais. Em sua opinião, o atual modelo impede que os Estados disponham de política econômica própria.
O governador de Minas disse que a gestão pública sempre foi considerada tema de “quinta categoria” no País, e destacou que sem a profissionalização da administração é difícil dispor de uma rede eficiente de serviços públicos. Para ele, os governos estaduais devem investir mais na gestão pública. “Apostar na boa gestão pública é apostar em bons serviços públicos” – afirmou. Para ele, só recentemente essa posição foi assumida pelos governos estaduais.
Luis Nassif destaca a visibilidade das políticas públicas
“O desenvolvimento do Brasil passa, necessariamente, por uma boa gestão publica”, assegurou o jornalista Luis Nassif, respaldo as palavras do governador mineiro, Para ele, a questão é um fator indispensável para o desenvolvimento.Defensor da boa gestão publica e da visibilidade dos atos públicos, o jornalista disse que a convergência das plataformas de comunicação ajuda a população a verificar as verdades da política publica.
“Não se faz mais politica publica sem conversar com a população. E a população está em todos os lugares, nos blogs, twiters, sites, jornais, revistas, canais variados e, especialmente, nas mídias sociais que ganham cada dia mais visibilidade. Para escapar da chantagem midiática é necessário enfrentar o jogo dos megaconglomerados e dar publicidade aos fatos, quer sejam políticos ou econômicos, em diversificados veículos de comunicação social do País”, afirmou.
O jornalista lembrou que estas mídias sociais emergentes acompanham as noticias políticas por um prisma diferenciado do que e dado pelos grandes veículos. Para ele, esta transparência fortalece as casas legislativas. “São canais mais abertos e infinitamente mais amplos. Desta forma, a população informada faz sua própria avaliação dos fatos”, lembrou.
Nassif disse que e preciso enfrentar os veículos que exageram ou que faltam com a verdade nas matérias publicadas. Ele considera que a imprensa “precisa ir fundo no questionamento”, uma das razões pelas quais defende as TVs legislativas no Brasil, que considera como “um instrumento de democratização das informações”.
Almeida Lima: reforma política com soberania popular
O presidente da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara Federal, deputado federal Almeida Lima (PMDB/SE), fez uma intransigente defesa para que a reforma política em tramitação no Congresso Nacional reforce a “soberania popular” como a base do estado democrática de direito. Fez, ainda, questão de esclarecer que falava em nome próprio e não da Comissão que preside na Câmara Federal.
O parlamentar sergipano fez uma exposição didática sobre os temas que estão em discussão no Congresso Nacional, entre eles o financiamento de campanha eleitoral (público ou privado), sistema eleitoral, voto em lista aberta ou fechada (definida pelos partidos) entre outros. Lembrou que, o artigo primeiro da Constituição Federal define o Brasil como “República, Federação, Estado democrático e de direito”.
“É a soberania popular que define o Estado democrático, e é através do voto que o cidadão externaliza a vontade popular” – afirmou Lima, acrescentando que é assim que se constata que “o poder emana do povo”. “O que queremos” – prosseguiu – “é aperfeiçoar e melhorar a democracia”. Segundo ele, o objetivo é tornar o processo eleitoral mais legítimo para que “a vontade popular seja assim expressada”. Almeida Lima destacou, ainda, que é através do debate e da dialética que se vai construir a proposta de “parcela expressiva” da população brasileira.
Planejamento é fundamental para sucesso da Copa
Planejamento, planejamento e planejamento. Esta a receita do gerente da Fifa, Henry Grimbeek, para que o Brasil seja bem sucedido na realização da Copa de 2014. Durante duas horas, ele falou da experiência da África do Sul para a realização da Copa do Mundo de 2010, naquele país. Responsável, na ocasião, pela coordenação da Copa, Grimbeek insistiu em que a confiança do país-sede do Mundial em sua capacidade de gerir bem o evento é de fundamental importância para que tudo dê certo.
“O Brasil pode, sim, fazer uma boa Copa do Mundo” – assegurou Grimbeek, que reafirmou sua convicção de que o país vai conseguir superar as dificuldades e fazer bonito na promoção do maior evento mundial. De acordo com ele, 20% do sucesso de uma Copa do Mundo dependem de uma boa política de planejamento do evento, que envolva a infraestrutura, estádios, questões de segurança e a mobilidade de torcedores. Os 80% restantes são, em sua opinião, decorrentes da realização da Copa. Ele alertou que, nessa fase, o país-sede “será assistido por uma audiência de um bilhão de pessoas espalhadas pelo planeta”.
“Em 2014, todos vão assistir a Copa do Mundo do Brasil. Se algo der errado, todos estarão vendo” – afirmou. Por isso, considera indispensável que se faça o planejamento bem feito das ações. O gerente da Fifa destacou que os investimentos realizados em infraestrutura – aeroportos, portos, saneamento básico, vias de transporte – vão deixar um legado para as cidades-sedes, que precisam dispor de um plano de marketing para se projetar no mundo. Para ele, o Brasil tem condições de bancar esses investimentos e “lucrar” com eles, através do retorno que vão deixar nas cidades-sede. (confira os detalhes no Caderno Copa)
Gestores da Copa debatem estratégia para 2014
Henry Grimbeek encabeçou uma mesa redonda com os gestores responsáveis pela Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Ele acentuou que a África do Sul e o Brasil apresentam problemas semelhantes para fazer o Mundial, embora o Brasil apresente maior desenvolvimento. Ele aconselhou o governo brasileiro a interagir mais com os países que sediaram as últimas Copas, destacando que grande parte do sucesso da competição em seu país deveu-se a ajuda da Alemanha, sede do torneio de 2006.O gestor responsável de Manaus, Bernardo Monteiro, garantiu que o Governo tem técnicos preparados para liderar grupos de trabalho que apresentem resultados satisfatórios para o País, mas não descarta a possibilidade de, em alguns setores, a contratação de consultorias. Além dele, participaram do debate o secretário de Esportes do Rio Grande do Sul, Kalil Sehbe; o gestor de Porto Alegre, João Bosco Vaz; o coordenador do Núcleo de Planejamento e Articulação de Belo Horizonte, Vinicius Lott, e o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia.
Lars Grael, lição de vida de um campeão brasileiro
O velejador Lars Grael defendeu investimentos em educação para permitir ao país se tornar uma potência olímpica. Citando seu próprio exemplo, ele afirmou que a sociedade precisa participar mais da vida política do Brasil para ampliar suas conquistas. Lars Grael falou a uma plateia atenta no encerramento das palestras da XV CNLE.
O esportista, que perdeu a perna direita em acidente, superou dificuldades, voltou a velejar e conquistou o tricampeonato sul-americano na categoria Star. Durante sua exposição, disse que muitas vezes teve momentos de profunda angústia e revolta, mas com a ajuda de muitas pessoas superou as adversidades e retomou a vida normal.
“Nossos limites são impostos por nós mesmos” – ensina Grael, para quem “o pessimista reclama do vento, o otimista espera ele mudar e o realista ajusta a vela”. Outros ingredientes que deixou claro para a superação de dificuldades são a humildade e a dedicação.Para o medalhista olímpico de Seul (1988) e Atlanta (1996) o Brasil tem um longo caminho a percorrer para se tornar, de fato, uma potência olímpica. O primeiro passo é resgatar a prática de educação física nas escolas, como forma de criar uma geração mais apta à prática esportiva. Não será uma ou outra conquista isolada, seja na futura Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, ou outra competição internacional, que vai mudar a situação brasileira na opinião de Lars Grael.
Dinis Pinheiro destaca gestão de Alencar
Um dos agraciados com a Comenda Unale, o presidente do Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB/MG), parabenizou o deputado Alencar da Silveira Jr. por sua gestão à frente da Unale. Para ele, o então presidente da entidade “buscou sempre valorizar o trabalho de legisladores e Legislativos estaduais, construindo uma administração que ficará gravada para sempre na história da Unale”.
Delegações de nove países participaram da XV CNLE
Delegações de nove países participaram da XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) – China, México, África do Sul, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Espanha e Canadá. Elas estiveram representadas na reunião das Delegações Internacionais, um dos 14 eventos simultâneos promovidos no encontro.
A delegação da República Popular da China, integrada por parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos e funcionários públicos de regiões autônomas do país, num total de 23 pessoas, tratou de assuntos como meio ambiente, relações comerciais, incentivo ao turismo entre outros.
A Copa do Mundo de 2014, que será disputada no Brasil, mereceu maior atenção da delegação da África do Sul, cujos integrantes mostraram a experiência do país e informaram sobre a participação dos parlamentos na consolidação desse projeto de relevância mundial. Eles também falaram sobre a ampliação dos investimentos e negócios entre os dois países.
Já a delegação do Canadá convidou a Unale para participar da Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), em setembro, em Quebéc, e vai reunir mais de 30 países do Continente. O que mais chamou a atenção dos membros da delegação foi a estrutura da CNLE e, também, a participação de diversos organismos ligados aos legislativos brasileiros e de outros países.
O senador mexicano Carlos Jiménez falou sobre o papel da Unale no cenário parlamentar internacional. Para ele, “a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais é uma demonstração da força e da organização dos parlamentares brasileiros”.
Na reunião da delegação argentina foram tratados assuntos de interesse do Mercosul e da importância das eleições diretas para a escolha dos membros do parlamento para a consolidação do processo democrático.
Além das reuniões destas delegações internacionais, a CNLE abrigou os eventos simultâneos das seguintes instituições: – Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE);– Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel); Associação Nacional das Consultorias Legislativas (Anacol); Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas (Anpal); Associação do Parlamento Amazônico (Aspam); Associação Brasileira de e TVs Rádios Legislativas (Astral); Federação das Associações Emancipalistas do Ceará (Faec); Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos, Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale); Programa de Modernização e Integração dos Legislativos (Interlegis), Parlamento do Sul (Parlasul); – União Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária (Unataq); União das Polícias Legislativas (Unipol) e União de Parlamentares do Mercosul e Delegações Internacionais (UPM/delegações internacionais).