A semana de 7 a 11 de maio de 2012 será movimentada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, quando acontecem 12 atividades das comissões, entre visitas e audiências públicas. Três reuniões acontecem em regiões distintas de Belo Horizonte para debater a situação do crack na região do Barreiro, as possibilidades de duplicação e revitalização da rodovia MG-5 e a despoluição da Lagoa da Pampulha. Na sede do Parlamento mineiro, vários debates vão acontecer ao longo da semana, como transporte feito por motoristas cooperados, rede de atenção para usuários de álcool; rede de atenção à mulher vítima de violência e situação dos trabalhadores terceirizados da Petrobras.
Logo na segunda-feira (7/5/12), a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack realiza, às 14 horas, na PUC Minas do Barreiro (Av. Afonso Vaz de Melo, 1.200, Barreiro de Baixo) a primeira de duas audiências públicas que serão realizadas ao longo da semana. O assunto do encontro, solicitado pelos deputados Célio Moreira (PSDB) e Tadeu Martins Leite (PMDB) é o enfrentamento do crack na região.
Segundo informações do gabinete do deputado Célio Moreira, a ida da comissão ao local tem a intenção de ouvir autoridades e sociedade civil organizada para traçar um diagnóstico da situação do uso e tráfico de crack no Barreiro e, a partir disso, propor ações e política públicas de combate ao problema
Roubo de gado – Também às 14 horas, duas comissões da Assembleia visitam a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Deputados das comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Segurança Pública vão tratar da violência no campo, em especial do roubo de gado e demais crimes praticados contra o patrimônio de produtores rurais. O requerimento é dos deputados Antônio Carlos Arantes (PSC), João Leite (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Inácio Franco (PV) e da deputada Maria Tereza Lara (PT).
De acordo com os parlamentares, a intenção é solicitar ao Governo que seja criada, em caráter de urgência, uma força-tarefa com a participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Agricultura, Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para enfrentar o problema.
Na terça-feira (8), a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se reúne para debater o transporte rodoviário intermunicipal feito por veículos cooperativados e que não possuem vínculo com o transporte público. Autora do requerimento para o debate, a deputada Rosângela Reis (PV) justificou que proprietários desse tipo de veículo têm enfrentado problemas no transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, devido a coibições impostas pela legislação vigente. A reunião será às 14h30 no Plenarinho I.
Também na terça, às 15 horas, a Comissão de Cultura realiza uma visita à Associação Comunitária da Vila Santana do Cafezal (Rua Bela Vista nº 56-A – ao lado da Creche Quinta Tolentino) para conhecer o projeto cultural Cafezal: Amor e Esperança, que tem mobilizado moradores da região para gravar um filme no Aglomerado da Serra, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O requerimento é do deputado Elismar Prado (PT).
Segundo o parlamentar, o projeto é realizado sem patrocínios e sem o incentivo dos governos estadual e municipal. No requerimento, ele reforça a importância dos projetos culturais acessíveis a “pequenos grupos” de Belo Horizonte para incluir socialmente estes grupos e, por consequência, minimizar as desigualdades.
Às 15h30, no Plenarinho III, a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack promove sua segunda audiência pública na semana, desta vez para discutir a organização da rede de atenção ao usuário de álcool e outras drogas. Os autores do requerimento para a audiência são os deputados Paulo Lamac (PT), Vanderlei Miranda (PMDB) e Doutor Wilson Batista (PSD) e a deputada Liza Prado (PSB).
Mulher – Conhecer a rede de atenção à mulher vítima de violência e debater as melhorias necessárias para mulheres em situação de risco e de violência são os objetivos da reunião de terça-feira da Comissão Especial da Violência Contra a Mulher. A audiência será às 16 horas, no Auditório. O requerimento para a audiência é do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), do deputado Ivair Nogueira (PMDB), e das deputadas Luzia Ferreira (PPS), Maria Tereza Lara (PT), Liza Prado (PSB) e Rosângela Reis (PV).
Na quarta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos promove reunião para discutir as políticas públicas habitacionais de acesso à moradia em Belo Horizonte. O requerimento para o encontro, que será às 9 horas, no Auditório, é do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
Em seguida, às 9h30, a Comissão de Saúde se reúne no Teatro para debater o novo modelo de assistência à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), adotado desde 1º de janeiro de 2012. Os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Doutor Viana (DEM) são autores dos requerimentos que deram origem à audiência.
Os parlamentares estão preocupados com a efetivação das novas regras, implantadas a partir da Lei Complementar 121, de 2011. As mudanças foram feitas com o intuito de melhorar o atendimento aos usuários e proporcionar o equilíbrio financeiro do Instituto, mas o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (SindSaúde-MG) já se manifestou contrário a algumas das alterações previstas, como a possível cobrança por cada procedimento realizado, além da contribuição compulsória já descontada nos contracheques dos servidores, denominada “cooparticipação” no novo plano.
Terceirizados – A situação dos trabalhadores terceirizados da Petrobras, especialmente aqueles contratados na Refinaria Gabriel Passos, é tema da reunião desta quarta-feira da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. O encontro, marcado para as 14h30, no Plenarinho I, foi solicitado pelo deputado Duarte Bechir (PSD). De acordo com informações da assessoria do parlamentar, a Refinaria Grabiel Passos é uma das unidades da Petrobras em que a incidência de terceirização tem sido cada vez maior. Atualmente, são mais de 320 mil trabalhadores terceirizados na empresa.
Ainda na quarta-feira, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza audiência pública no Bairro Goiânia, em Belo Horizonte, para discutir as possibilidades de duplicação e revitalização da rodovia MG-5, situada na confluência do Anel Rodoviário, na região Nordeste de Belo Horizonte. A reunião, requerida pela deputada Luzia Ferreira (PPS), será realizada na Escola Municipal Maria da Assunção de Marco (Rua Ana Horta, 98). “A via precisa urgentemente de recursos. O trecho está situado em área urbana e todas as tentativas de revitalização e duplicação ainda não tiveram sucesso”, lembra a parlamentar. A MG-5 liga a avenida José Cândido da Silveira ao Anel Rodoviário.
Pampulha – Na quinta-feira (10), está marcada uma reunião de comissão com convidados, às 19 horas, no Clube PIC Pampulha (Rua Ilha Grande, 555, Pampulha). Requerida pelos deputados Rogério Correia (PT), Paulo Lamac (PT) e Fred Costa (PHS), esta será a terceira audiência realizada com o objetivo de fiscalizar de forma contínua o cumprimento do cronograma de despoluição dos córregos que lançam esgoto na lagoa e de canalização dos dejetos até a estação de tratamento. As obras de despoluição terão um custo de R$ 220 milhões, tendo a entrega prevista para junho de 2013. No requerimento, os parlamentares alertam para a necessidade de acompanhar o cronograma, o que irá possibilitar o acionamento das autoridades responsáveis, caso algum imprevisto aconteça.
Congresso – A ALMG participa do 29º Congresso Mineiro de Municípios. O evento, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), será realizado no Expominas, de terça (8) a quinta-feira (10). A abertura, na terça-feira (8), às 10 horas, contará com a presença do presidente em exercício da ALMG, deputado José Henrique (PMDB)