jalser_artigo08Jalser Renier Padilha, exerce o sexto mandato como deputado estadual (SD-RR) e é o atual presidente da Assembleia Legislativa de Roraima.

A violência doméstica se transformou ao longo dos últimos anos em um grave problema de saúde pública em nosso país. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgaram, no dia 22 de março passado, dados que revelam aumento de mortes de mulheres no Brasil. No relatório, o texto relembra a adoção de leis específicas de combate à violência contra a mulher, como a 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, e a Lei 13.104, aprovada no ano passado, e que tornou o Feminicídio um crime hediondo. Contudo, essas medidas ainda não foram capazes de evitar os crimes contra mulheres, que cresceram 11,6% entre 2004 e 2014 no país.

No período de 2004 a 2014, segundo os dados, 18 Estados apresentaram taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional, que é de 4,6%. Meu estado de Roraima aparece em primeiro, com 9,5%. Na frente de Goiás (8,8), Alagoas (7,3), Mato Grosso (7,0) e Espírito Santo (7,1).

Alguns estados apresentaram queda dos homicídios, como São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo, por exemplo. O dado seria resultado, conforme esse estudo, de políticas públicas qualitativamente consistentes adotadas. Essa é uma prova cabal de que devemos implementar política públicas necessárias a tirar Roraima dessa triste posição de destaque nacional.

Nesse contexto, o Poder Legislativo de Roraima tem procurado fazer sua parte. Em 2012, implantou o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) e, desde então, se tornou referência nacional no acolhimento de famílias vítimas de violência doméstica.

Naquele local, milhares de vítimas, todos os anos, recebem atendimento psicológico, jurídico e social. São amparadas pelo Poder Público no momento em que estão mais frágeis, e recebem também orientação e apoio para superar esse drama. Desde o início do ano passado, quando a deputada Lenir

Rodrigues (PP) assumiu a coordenação do Centro, temos nos empenhado em ampliar as ações, estreitando parcerias com o Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, e outros órgãos públicos, além da Liga Roraimense de Combate ao Câncer.

Lançamos no mês de março a proposta de criar o Zap Chame, mais um canal de atendimento a essas famílias por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. A ideia foi inspirada em uma iniciativa de sucesso adotada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, ficou conhecida popularmentecomo “ZAPenha”, e hoje se tornou uma ferramenta eficiente de denúncias de práticas de violência contra a Mulher. Esse é só mais um passo nessa árdua caminhada para alcançar nossa meta que é criar uma rede de atendimento mais eficiente que garanta a proteção e segurança das vítimas de violência, e dentro de pouco tempo, reduzir o crescimento do número de crimes praticados contra mulheres em Roraima.

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