A UNALE E AS REFORMAS

Centro de Convenções Rio Poty
São Luís – MA
29 e 31 de maio de 2003

Número de participantes: 468

Abertura
Governador de Estado do Maranhão, José Reinaldo Tavares, Governador de Tocantins, Marcelo Miranda, Vice –Governador do Paraná, Orlando Pessuti e Deputado Federal Lupércio Ramos ex-presidente da Assembléia Legislativo do Amazonas.

Debates
A Ética na Política
Desembargador José Liberato Costa Povoa (TO)

A Reforma Tributária
Dep. José Riva, Presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso
Senador  Ramez Tebet, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.
Dra. Mary Elbe Queiroz, Presidente do Instituto Pernambucano de Assuntos Tributários e Consultora Tributária do Sebrae Nacional. 
A reforma Política
Dr. Walter Costa Porto, ex-Ministro do TSE e autor de “ Dicionário do Voto”
Cristiana Lobo, colunista política de O Globo.

A Reforma da Previdência
Dr. Helmut Schwarzer, Secretário da Previdência Social.
Dep. Fed. Vicente Arruda, Integrante da CCJ Relator do subteto.


Deputados estaduais debatem reformas

Reformas Política, Tributária e Previdenciária foram os principais temas debatidos na VII Conferência Nacional dos legislativos Estaduais, que reuniu mais de 400 participantes, entre parlamentares, assessores e técnicos do legislativo estadual, em São Luís do Maranhão, entre os dias 29 e 31 de mio de 2003.

Na solenidade de abertura, o governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, salientou que a democracia é constituída a partir do fortalecimento das instituições e que a Unale representa um importante suporte no sentido de garantir a representação do legislativo estadual.

No encerramento do encontro, os deputados elaboraram um documento intitulado “Carta de São Luís”, que defende a necessidade da manutenção da autonomia dos estados nas mudanças propostas pelo governo federal. Na Carta, que foi entregue ao presidente Lula, os deputados reivindicaram que projetos de mudança do governo sejam discutidos nas Assembléias Legislativas, no sentido de preservar o princípio federativo e garantir a autonomia dos estados, ameaçada em alguns pontos das propostas. “O governo conversa com sindicalistas, empresários e governadores, mas falta ouvir os deputados estaduais. Nós representamos a sociedade. Temos que dar nossa contribuição”, afirmou o recém eleito presidente da Unale, Alexandre Postal.

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