A 2ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã conheceu seus grandes vencedores, as Assembleias Legislativas do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Amazonas foram ganhadoras nas categorias, Projetos Especiais, Gestão, Atendimento ao Cidadão, respectivamente.
A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria dos serviços prestados à população. Além do trofeú transitório, cada Casa Legislativa receberá o Selo Assembleia Cidadã e a quantia de 20 mil reais, para usa exclusivo da expansão dos respectivos projetos vencedores.
Durante o evento, os participantes puderam votar de maneira remota, na plataforma digital, nos seus projetos favoritos em cada categoria. Este foi o último passo do processo, que passou por outras duas etapas. A primeira foi à inscrição e envio de materiais solicitados para avaliação. E o segundo foi a análise pela comissão avaliadora que contribuiu na escolha dos projetos finalistas.
Os nove projetos que chegaram a final do Assembleia Cidadã foram anunciados durante a cerimônia oficial de abertura oficial da 24ª Conferência Nacional da Unale, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Sendo eles: Politizar (GO), Lideralepe (PE) e Observatório da Violência Contra a Mulher (SC), na categoria Projetos Especiais. Procon Legislativo + Cidadão (AM), Alesinha (ES) e Aplicativo Agora é Lei (PR), na categoria Atendimento ao Cidadão e Certificado Digital (BA), Ales Digital (ES) e E-legis: Processo Legislativo Eletrônico (RN), na categoria Gestão.
Confira os ganhadores da 2ª edição em cada categoria:
ATENDIMENTO AO CIDADÃO: O ganhador foi o projeto “Procon Legislativo + Cidadão”, da Assembleia Legislativa do Amazonas(ALEAM). O projeto atua na aproximação entre Estado e Cidadão, levando serviços públicos de orientação jurídica e cidadania por meio do Balcão do Consumidor, Escola do Consumidor e Praça do Consumidor.
GESTÃO: O ganhador foi o projeto “E-Legis”, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A ferramenta começou a ser desenvolvida em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia, em 2020, e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do E-Legis, integrado com o painel eletrônico do Sistema de Deliberação Remota.
PROJETOS ESPECIAIS: O ganhador foi “Lideralepe”, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O projeto surgiu com o propósito de apresentar, por meio de seminários, capacitações e simpósios, as mudanças do ambiente político moderno e as inovações exigidas para o exercício desse papel. O público-alvo engloba vereadores, prefeitos, secretários municipais, líderes comunitários, além de estudantes dos ensinos médio e superior. No entanto, as inscrições para os cursos são abertas a todos os interessados.
Por Danilo Gonzaga / Ascom Unale
Edição: Camila Ferreira