Durante todos os anos de eleições no Brasil sempre houve especulações sobre um dos principais temas relacionados à segurança digital: a veracidade dos resultados de urnas eletrônicas utilizadas nas votações do nosso país.
Para o consultor jurídico da Unale, André Maimoni, a urna eletrônica foi um marco nas eleições. “Antes da instalação das urnas eletrônicas, havia bastantes problemas nas eleições no Brasil, principalmente com os grandes casos de denúncias de fraude e inconsistências nos resultados, além da demora da divulgação deles”.
A justiça eleitoral trabalha sempre para garantir que a votação ocorra de forma segura, transparente e eficiente. E o sucesso e a qualidade desse trabalho podem ser conferidos pela população ao final de cada eleição.
A urna eletrônica brasileira já completou 18 anos de existência. Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem organizado eleições seguras, transparentes e muito rápidas, que têm servido de modelo e inspiração para todo o mundo. “Alguns outros países utilizam as urnas eletrônicas, porém o uso disseminado para as eleições em todos os lugares e instâncias é algo quase que exclusivo do Brasil”, destaca Maimoni.
Todos os dados que alimentam a urna eletrônica, assim como todos os resultados são por assinatura digital. Não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna, por exemplo. Da mesma forma, não é possível modificar o resultado da votação contida no boletim de urna.
Durante o período eleitoral, além dos servidores da Justiça Eleitoral, são contratados colaboradores para a prestação de apoio às atividades de transporte, preparação e manutenção das urnas eletrônicas. Também são convocados milhões de mesários para o dia da votação. Em nenhum momento, esses colaboradores ou os mesários têm acesso ao código-fonte dos sistemas eleitorais.
De acordo com André Maimoni, há uma série de procedimentos durante o período de desenvolvimento dos sistemas eleitorais. “São realizados diversos testes tanto pelo TSE quanto pelos TREs que vão ajudar a identificar possíveis fraudes e problemas que possam ser acometidos”.
Boletim de Urna
O Boletim de Urna é o documento emitido em cada seção eleitoral após a conclusão da votação em uma urna eletrônica, ele traz as seguintes informações dos dados registrados na urna: total de votos por partido; total de votos por candidato; total de votos nulos e em branco; total de comparecimento em voto; identificação da seção e da zona eleitoral; hora do encerramento da eleição; código interno da urna eletrônica; e sequência de caracteres para a validação do boletim.
A urna eletrônica utiliza o que há de mais moderno quanto às tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo digital, itens cruciais para a segurança para o processo eleitoral.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale *com informações do TSE
