A Unale, por meio da Comissão de Justiça e Segurança Pública da entidade, promoverá no próximo dia 27 de agosto, o 2° Encontro Nacional das Comissões de Segurança Pública que terá como tema “Atuação das Casas Legislativas na Efetivação do Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Pública”. O encontro será realizado no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, das 08h30 às 18h.

O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre as Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas e as Pastas correlatas do Congresso Nacional. Além disso, o encontro visa promover o debate de importantes atualizações e aprimoramentos em algumas legislações acerca do tema.

Os parlamentares terão a oportunidade de discutir temas como: a implementação e regulamentação da Lei n° 14.751/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiro Militares e a aplicação da Lei n° 14.735/2023, que estabeleceu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.

As inscrições são gratuitas. Clique aqui para se inscrever!

Por Gabriel Spies/Ascom Unale