A ferramenta objetiva disseminar o trabalho do parlamentar na busca por referências de projetos de políticas públicas
Com o objetivo de aprimorar e dar suporte ao trabalho parlamentar, a UNALE criou o BANCO DE LEIS da entidade, que reúne projetos e leis de todas as 27 Casas Legislativas do País, Constituições Estaduais, Emendas à Constituição Estadual, Leis Complementares e Leis Ordinárias.
Ao acessar a ferramenta é possível pesquisar por palavras chaves ou estado, por exemplo. É possível também encontrar as divisões dos projetos de leis em tramitação e as leis já aprovadas, por tipo de proposição (PDL, PLC, PEC e PLO), ano, número do processo e etc.
A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA) destaca a importância desta ferramenta, “no Banco de Leis, disponibilizado no portal da Unale, os parlamentares filiados podem encontrar mais de 15.200 leis aprovadas e também projetos de leis de todos os estados, que servirão como embasamento e eixo norteador para a proposta que pretendem apresentar. Com isso, o sistema tem o objetivo de disseminar a legislação estadual para auxiliar no trabalho do parlamentar e congregar a apresentação de políticas públicas em prol da sociedade”.
De acordo com o diretor-geral da Unale, Evaldo Bazeggio, o banco de leis tem duas vertentes: o Banco de Leis já aprovadas e o Banco de Projetos de Leis, para consulta dos deputados e nossos associados e também dos nossos parceiros. “O Banco de projeto de Leis tem uma riqueza fantástica porque ele permite que você saiba antecipadamente tudo o que está sendo discutido na CCJ de cada Casa Legislativa, então imaginemos um assunto do momento, o ICMS dos combustíveis, por exemplo, o deputado poderá entrar lá no nosso Banco e pesquisar tudo que está acontecendo. Então o Banco de Leis permite um subsídio aos nossos parlamentares e aos deputados com informações sobre o que está sendo legislado entre todos os Estados”, destacou Bazeggio.
Todas as leis compiladas podem ser acessadas em nosso portal na aba Banco de Leis, no canto superior da tela inicial, basta clicar e ter acesso a todo o conteúdo. (link)
Entre as propostas, há iniciativas que preveem a destinação de recursos para os estados, compras de cestas básicas, materiais de saúde e higiene ou, ainda, sugerem a suspensão de tributos e isenção de impostos, créditos especiais, ajuda financeira ou gratificação especial, bolsa merenda, utilização de hotéis por moradores de rua, idosos ou profissionais de saúde, combate à violência contra a mulher, dentre várias outras pautas abordadas pelos projetos de lei.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale
Edição: Camila Ferreira